Processo 266598/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 15:54
Autuado em 01/04/2014 15:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6122/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6122/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016 Acórdão   6122/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA
Gestor atual PAULO ROBERTO COLNAGHI RIBEIRO
Gestor das Contas PAULO ROBERTO COLNAGHI RIBEIRO
Outras partes CARLOS HENRIQUE SÁ DE FERRANTE

Juntadas
DataDescrição
30/07/2015 10:25 do Protocolo 597474/15
08/07/2015 17:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 547515/15
08/07/2015 15:10 Certidão de Comparecimento
06/07/2015 10:40 Devolução do Ofício OCN - 4314/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/07/2015 Ofício de Contraditório   4314/ 2015   
DP  16/06/2015 Ofício de Contraditório   4314/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6122/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6694/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2017 16:02 DP  
13/12/2016 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 110/2017 -
02/12/2016 10:10 GCFAMG  
30/11/2016 08:54 S2C Certidão de Sessão nº 1092/2016 -
08/11/2016 08:31 GCFAMG  
04/11/2016 09:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 6003/2016 -
04/11/2016 09:20 SMPjTC Parecer nº 15206/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Pela regularidade em relação aos itens de análise definidos na IN n° 97/2014.
30/07/2015 13:57 COFIM Instrução nº 4858/2016 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
13/07/2015 07:34 DP  
10/07/2015 10:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1538/2015 -
15/06/2015 16:18 DP Informação nº 15012/2015 -
15/06/2015 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 4314/2015 -
03/04/2014 11:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1408/2015 -
03/04/2014 11:23 DCM Instrução nº 2718/2015 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 22:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6694/2014 -

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